Países como Austrália e Alemanha já tomaram decisão semelhante.
O Conselho Municipal de Educação de São Paulo prepara uma resolução para deixar claro que os pais podem optar por não mandar os filhos para a escola durante a pandemia, mesmo com o retorno autorizado pelo Estado.
A maior cidade do País, com 12 milhões de habitantes, toma a frente em um debate que tem preocupado famílias de escolas públicas e particulares. O conselho estadual também deve discutir o tema em breve.
Sem o controle da pandemia no Brasil, alguns pais resistem a aceitar uma retomada do ensino presencial nos próximos meses.
Com a medida, o aluno não receberá falta e deverá continuar com educação remota em casa. A escola terá de acompanhá-lo.
Os pais também não poderão ser responsabilizados judicialmente – a matrícula e a presença na escola são obrigatórias por lei no País para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.
Países como Austrália e Alemanha permitiram que os responsáveis escolhessem se queriam ou não o retorno dos filhos após o período de quarentena.
Nacionalmente não há uma política nesse sentido. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que Estados e municípios têm autonomia para tomar essa decisão.
Por falar em Educação, um “aplausaço” para os professores deve ocorrer em diferentes cidades na próxima sexta-feira (31). Mais detalhes neste link.
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